Termos de Serviço
Termos de Serviço – Loja Mirante Calçados
A Loja Mirante Calçados, pessoa jurídica de direito privado, estabelece por meio deste documento as regras de uso do site mirantecalcados.com.br , bem como de quaisquer outros sites, lojas ou aplicativos econômicos pelo proprietário. Este documento visa esclarecer as condições gerais para o acesso e utilização dos nossos serviços, estabelecendo as diretrizes para que a experiência de navegação seja segura, informativa e livre de contratempos.
Ao acessar este site, entendemos que você concorda integralmente com os Termos de Uso abaixo descritos. Caso você não concorde com qualquer uma das condições deste contrato, pedimos gentilmente que não faça uso do nosso site, evite realizar cadastros ou fornecer qualquer tipo de dado pessoal.
Alterações nestes Termos de Uso poderão ser feitas a qualquer momento, a nossos exclusivos exclusivos. Publicaremos o novo texto com os dados de revisão atualizados neste site e, quando houver alterações significativas, poderemos notificá-lo através dos meios de contato fornecidos em seu cadastro ou por meio de notificações no próprio site. A utilização contínua do site após as alterações indica sua acessibilidade aos novos Termos de Uso. Caso, após a leitura da nova versão, você não esteja de acordo com seus termos, solicitamos que você inclua o uso deste site.
Seção 1 – Usuário
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É fundamental que o Usuário compreenda que o uso inadequado do site ou o descumprimento das regras poderá resultar na suspensão ou na adoção de medidas legais cabíveis, conforme a gravidade do caso. O Usuário é totalmente responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas, e deve agir de forma a não infringir os direitos de terceiros e a legislação aplicável.
Seção 2 – Adesão em Conjunto com a Política de Privacidade
A utilização deste site implica a adesão aos presentes Termos de Uso, assim como à versão mais atualizada da Política de Privacidade da Loja Mirante Calçados . A Política de Privacidade detalha como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos Usuários, em conformidade com a legislação aplicável. É essencial que o usuário leia e compreenda a Política de Privacidade, pois ela constitui um complemento essencial aos Termos de Uso e reflete nosso compromisso com a transparência e segurança dos dados.
Ao aceitar os Termos de Uso, o Usuário também aceita as condições de tratamento de dados descritas na Política de Privacidade, desde que tenha ciência de que as suas informações estarão sujeitas às regras ali definidas. Caso o Usuário não concorde com as práticas descritas na Política de Privacidade, recomendamos que não utilize o website.
Seção 3 – Condições de Acesso
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Seção 5 – Propriedade Intelectual
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Seção 7 – Prazos e Alterações
O funcionamento deste website é estabelecido por prazo indeterminado. A Loja Mirante Calçados reserva-se o direito de encerrar, suspender ou interromper unilateralmente o funcionamento do website, ou de qualquer uma de suas seções, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, seja por motivos técnicos, de segurança, ou por outras razões que julgar pertinentes.
Alterações nos Termos de Uso poderão ser realizadas a qualquer momento, e é responsabilidade do Usuário revisar periodicamente este documento para se manter atualizado sobre as mudanças inovadoras. A continuidade do uso do site após a publicação da alteração constituirá acessível à citação dos Termos de Uso revisados. Se, a qualquer momento, o Usuário não concordar com os Termos de Uso vigentes, deverá cessar imediatamente o uso do site.
Seção 8 – Dados Pessoais
Durante a utilização do site, a Loja Mirante Calçados e/ou seus Parceiros poderão coletar e tratar dados pessoais do Usuário, em conformidade com as regras previstas na Política de Privacidade. Os dados coletados são utilizados para melhor prestação de serviços, personalizar a experiência do Usuário, e cumprir com obrigações legais e regulatórias. A proteção dos dados pessoais do Usuário é uma prioridade, e tomamos todas as medidas necessárias para garantir que esses dados sejam tratados de forma segura e responsável.
O Usuário é incentivado a ler a Política de Privacidade para entender como seus dados pessoais são tratados, os direitos que possui em relação a esses dados, e as medidas de segurança impostas pela Loja Mirante Calçados para protegê-los.
Seção 9 – Contato
Se o usuário tiver alguma dúvida sobre os Termos de Uso ou precisar de assistência em relação ao uso do site, poderá entrar em contato conosco através dos seguintes canais:
E-mail: contato@mirantecalcados.com.br
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