Aviso legal
Aviso Legal
Aviso Legal – Loja Mirante Calçados
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site mirantecalcados.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Loja Mirante Calçados.
Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Site.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso o usuário não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do Site. A Loja Mirante Calçados se reserva ao direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento para se manter atualizado quanto a possíveis alterações. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout e quaisquer outros materiais (doravante denominados “Conteúdo”), é de propriedade exclusiva da Loja Mirante Calçados ou de seus licenciados, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, incluindo, mas não se limitando à Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais.
O usuário reconhece que não adquire qualquer direito sobre o Conteúdo ao acessá-lo e utilizá-lo. Qualquer forma de utilização do Conteúdo, sem autorização expressa e por escrito da Loja Mirante Calçados ou dos seus detentores de direitos, constitui violação de direito autoral e poderá resultar em sanções civis e criminais. Incluem-se, mas não se limitam a, reprodução, distribuição, exibição, transmissão, publicação, modificação, criação de obras derivadas, venda, licenciamento ou qualquer outro uso comercial ou não comercial do Conteúdo.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira responsável, ética e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É vedado o uso do Site para qualquer finalidade ilícita, difamatória, ofensiva, discriminatória, fraudulenta ou que possa infringir os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de imagem ou privacidade.
O uso indevido do Site, bem como qualquer tentativa de invasão, alteração ou sabotagem de seus sistemas, resultará na adoção de medidas legais cabíveis e na restrição do acesso ao website.
A Loja Mirante Calçados se reserva o direito de limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumpram os termos deste Aviso Legal, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério. Além disso, a Loja Mirante Calçados poderá adotar as medidas legais cabíveis para proteger seus direitos e interesses.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado pela Loja Mirante Calçados na forma em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos. A Loja Mirante Calçados não garante que o acesso ao Site será ininterrupto, livre de erros, ou que defeitos serão corrigidos prontamente.
A Loja Mirante Calçados não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perdas de lucros, perda de dados, perda de reputação ou qualquer outro prejuízo resultante do uso ou da incapacidade de usar o Site, mesmo que a Loja Mirante Calçados tenha sido avisada sobre a possibilidade de tais danos.
Além disso, a Loja Mirante Calçados não se responsabiliza por erros, omissões, interrupções, defeitos, atrasos no processamento ou transmissão, falhas na linha de comunicação, roubo, destruição ou acesso não autorizado ao Site ou aos dados do usuário. O uso do Site é de inteira responsabilidade do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para websites de terceiros, que são fornecidos exclusivamente para conveniência do usuário. A inclusão desses links não implica em qualquer endosso, aprovação ou recomendação por parte da Loja Mirante Calçados em relação ao conteúdo, produtos ou serviços oferecidos por esses sites.
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6. Alterações no Aviso Legal
A Loja Mirante Calçados reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os termos deste Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados, incluindo a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. É de responsabilidade do usuário revisar periodicamente o Aviso Legal para se manter atualizado quanto a quaisquer mudanças.
A Loja Mirante Calçados, a seu exclusivo critério, notificará os usuários sobre alterações significativas neste Aviso Legal, mas não assume a obrigação de fazê-lo. A utilização contínua do Site após a publicação das alterações constituirá aceitação tácita dos novos termos.
7. Legislação Aplicável e Jurisdição
Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar os princípios de conflitos de leis.
Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste Aviso Legal, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que venha a ser.
8. Contato
Se o usuário tiver quaisquer dúvidas sobre este Aviso Legal ou precisar de esclarecimentos adicionais, poderá entrar em contato com a Loja Mirante Calçados através dos seguintes canais:
E-mail: contato@mirantecalcados.com.br
Telefone: +55 16 99190-4329